---------------------------------------- Selecione aqui ----------------------------------------
(Em milhares de reais – R$, exceto quando indicado de outra forma)
A Companhia Brasileira de Meios de Pagamento, que teve sua razão social alterada para Cielo S.A. ("Sociedade"), conforme aprovação em Assembleia Geral Extraordinária de 14 de dezembro de 2009, foi constituída em 23 de novembro de 1995 no Brasil e tem como objetivo principal a prestação de serviços relacionados a cartões de crédito e de débito e outros meios de pagamento, bem como a prestação de serviços correlatos, tais como o credenciamento de estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviços, o aluguel, a instalação e a manutenção de terminais eletrônicos e a captura de dados e de processamento de transações eletrônicas e manuais.
Em 23 de janeiro de 2003, a Sociedade constituiu uma filial em Grand Cayman, Ilhas Britânicas Ocidentais, (Nota Explicativa nº
23), com o propósito específico da realização no exterior de uma operação de securitização do fluxo de direitos creditórios denominados em moeda estrangeira (notas explicativas nº
8, nº
19 e nº
26).
O contexto operacional das controladas, controladas em conjunto e de forma indireta é como segue:
Controladas:
- Servinet Serviços Ltda. ("Servinet") – o objeto social da Servinet consiste na prestação de serviços de manutenção e contatos com estabelecimentos comerciais e estabelecimentos prestadores de serviços para a aceitação de cartões de crédito e de débito, bem como outros meios de pagamento; na prestação de serviços de instalação e manutenção de terminais eletrônicos (Point of Sales Equipment – POS) para a captura de dados e o processamento de transações com cartões de crédito e de débito, bem como outros meios de pagamento; no desenvolvimento de atividades correlatas no setor de serviços julgadas de interesse da Servinet; e na participação em outras sociedades como sócia ou acionista.
- Servrede Serviços S.A. ("Servrede") – o objeto social da Servrede é a prestação de serviços de gerenciamento de tecnologia de rede, incluindo a transmissão de dados e informações, soluções corporativas, sistemas de comunicação privada e de processamento eletrônico de pagamentos, além de prestação de serviços de aplicativos e data center, bem como o desenvolvimento de outras atividades correlatas no setor de serviços julgadas de seu interesse e a participação em outras sociedades como sócia ou acionista. A Servrede permanece sem operações em 31 de dezembro de 2009.
- CBGS – Gestão e Processamento de Informações de Saúde Ltda. ("CBGS Ltda.") – tem como objeto social a prestação de serviços de interconexão de rede eletrônica entre operadoras de saúde e prestadoras de serviços médicos e hospitalares e quaisquer outros agentes do sistema de saúde, em plataforma tecnológica única; a prestação de serviços de digitalização e automatização de processos, emissão de cartões, atendimentos de call center e outras soluções; a prestação de serviços de leitura de informações de cartões e roteamento de transações não financeiras; a locação ou comercialização de leitores de cartões, outros equipamentos de informática utilizados na prestação de seus serviços e assistência técnica; e a participação em outras sociedades como sócia, acionista ou cotista.
Em novembro de 2009, a CBGS Ltda. foi incorporada pela CBGS, então sua controlada em conjunto, a valores contábeis e com data base 31 de outubro de 2009.
Controladas indiretas:
- Companhia Brasileira de Gestão de Serviços ("CBGS") – o objeto social da CBGS era a prestação de serviços de interconexão de rede eletrônica e outros serviços correlatos entre operadoras de saúde e prestadores de serviços médicos e hospitalares (como hospitais, clínicas médicas e laboratórios), quaisquer outros agentes do sistema de saúde suplementar, indústrias farmacêuticas, laboratórios, distribuidores, atacadistas, empresas do gênero, estipulantes, empresas usuárias de planos de saúde e drogarias, entre outros, e seguradoras em plataforma tecnológica; e a participação em outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou cotista.
Em dezembro de 2009, a CBGS foi incorporada pela Orizon, então sua controlada em conjunto, a valores contábeis e com data base 30 de novembro de 2009.
- Orizon Brasil Processamento de Informações de Saúde Ltda. ("Orizon"), atualmente denominada Companhia Brasileira de Gestão de Serviços – o objeto social da CBGS consiste na consultoria e no processamento de informações para as empresas da área médica em geral; na gestão de serviços de suporte (back office) para empresas operadoras de saúde em geral; na prestação de serviços de interconexão de rede eletrônica entre operadoras de saúde e prestadores de serviços médicos e hospitalares (como hospitais, clínicas médicas e laboratórios) e quaisquer outros agentes do sistema de saúde suplementar e drogarias, em plataforma tecnológica única; na prestação de serviços de digitalização e automatização de processos, emissão de cartões, atendimento em call center e outras soluções; na prestação de serviços de leitura de informações de cartões e roteamento de transações não financeiras; na locação ou comercialização de leitoras de cartões, outros equipamentos e sistemas de informática utilizados na prestação de seus serviços, bem como na prestação de assistência técnica a referidos equipamentos; e na participação em outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou cotista.
- Dativa Conectividade em Saúde Ltda. ("Dativa") – o objeto social da Dativa era a prestação de serviços de interconexão de rede eletrônica para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde, médicos e hospitalares e quaisquer outros agentes do sistema de saúde complementar; a elaboração de programas de computador (software); o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador, inclusive distribuição; e a prestação de serviços de pesquisa e desenvolvimento de qualquer natureza.
Conforme protocolo de incorporação de 29 de maio de 2008, a Dativa foi incorporada pela Orizon, a valores contábeis.
O objetivo da incorporação é a maior integração e unidade administrativa, comercial e financeira, com a consequente redução de custos operacionais, administrativos e financeiros dessas sociedades.
- Prevsaúde Comercial de Produtos e de Benefícios de Farmácia Ltda. ("Prevsaúde") – o objeto social da Prevsaúde consiste na prestação de serviços de benefício farmacêutico, voltados para o atendimento de clientes corporativos, planos de saúde, clientes públicos e grandes laboratórios. A Prevsaúde administra a relação dos funcionários de seus clientes com as farmácias, os médicos e com a própria empresa contratante.
- Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda. ("Precisa") – o objeto social da Precisa é a comercialização de medicamentos em geral, com foco na prevenção e manutenção do estado de saúde, com sistema de entrega programada. A Precisa é uma "farmácia" voltada para atender aos clientes da Prevsaúde, com foco principal nos pacientes crônicos. Ela é responsável pela entrega de medicamentos de administração recorrente aos clientes da Prevsaúde com doenças crônicas, como diabetes, câncer, problemas cardíacos e de pressão. Permite monitorar a entrega e o consumo do medicamento, aumentando a efetividade do tratamento.
Reestruturação em controladas – Projeto Saúde
Em 28 de agosto de 2006, a Sociedade constituiu a CBGS Ltda., que atua no setor de saúde.
Em 8 de novembro de 2006, a Sociedade, através de sua controlada CBGS Ltda., a Bradesco Saúde S.A. ("Bradesco Saúde") e a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil ("Cassi") assinaram Acordo de Investimentos, visando à atuação em conjunto no segmento de prestação de serviços de interconexão de rede eletrônica e outros entre operadores e prestadores de serviços de saúde. Por esse acordo, a Bradesco Saúde e a Cassi constituíram a CBGS e garantiram a essa nova empresa o acesso ao seu cadastro de clientes para prestação dos referidos serviços com exclusividade. A controlada CBGS Ltda. comprometeu-se a adquirir participação equivalente a 40,95% do capital social da CBGS por R$ 139.045, por meio de novos aportes de capital através da conferência de bens.
Em 23 de novembro de 2006 e 26 de julho de 2007, a controlada CBGS Ltda. adquiriu a totalidade das cotas representativas do capital social da Polimed e da Dativa.
Em 28 de dezembro de 2006, foi constituída pela Bradesco Saúde (70,87%) e pela Cassi (29,13%) a CBGS, com capital social de R$ 1.000, totalmente subscrito e integralizado em dinheiro. O capital social da CBGS está dividido em 1.000.000 de ações ordinárias e nominativas, sem valor nominal.
Em 2 de janeiro de 2008, a CBGS subscreveu, em favor da controlada CBGS Ltda., 693.480 novas ações ordinárias, sem valor nominal, pelo montante de R$ 139.045.
A integralização desse montante, que dá direito à controlada CBGS Ltda. de deter 40,95% de participação naquela companhia, ocorreu através da transferência de participações em companhias e em dinheiro. Dessa forma, considerando que a formação de
joint venture é especificamente excluída do escopo do IFRS 3 –
Business Combination, a transferência de participação acionária para a CBGS (
joint venture) foi contabilizada pelos mesmos valores contábeis que estavam registrados na CBGS Ltda. (
venturer), tendo o ganho de capital sido contabilizado no consolidado da Sociedade de acordo com IAS 31 – Participações em
Joint Ventures e SIC 13 – Entidades de Controles Compartilhados – Contribuições de Ativos Não Monetários pelo
Venturer. Portanto, esses pronunciamentos requerem que o reconhecimento do ganho ou da perda reflita a substância da transação, ou seja, quando os ativos são retidos pela
joint venture e o
venturer transferiu significativamente os riscos e benefícios da propriedade para a
joint venture, o
venturer deve reconhecer somente a porção do ganho ou da perda atribuída à participação dos outros
venturers.
A integralização pela CBGS Ltda. do montante mencionado ocorreu detalhadamente da seguinte forma:
- R$ 60.773 por meio da entrega imediata de 46.661.888 cotas da Polimed, atualmente denominada Orizon, cujo valor patrimonial em 31 de dezembro de 2007 era de R$ 39.339, com a geração de ganho de capital no montante de R$ 21.434. Nas demonstrações financeiras consolidadas, esse ganho de capital foi eliminado na proporção da participação da CBGS Ltda. no capital social da controlada CBGS;
- R$ 10.918 por meio da entrega imediata de 1.709.999 cotas da Dativa, cujo valor patrimonial em 31 de dezembro de 2007 era de R$ 11.005, com a geração de perda de capital no montante de R$ 87;
- R$ 67.354 a ser integralizado em até dois anos, por meio da entrega de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro e/ou moeda corrente nacional, os quais serão corrigidos pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado – IPCA acrescido de 11,85% ao ano, pro rata die, desde a data do presente ato até a data da respectiva integralização, sendo contabilizado pela CBGS Ltda. na rubrica "Contas a pagar para joint venture" e na rubrica "Contas a receber" da CBGS. Em 31 de dezembro de 2009, o saldo está totalmente integralizado.
Após a subscrição de ações, a composição acionária da joint venture CBGS ficou da seguinte forma:
|
% |
CBGS Ltda. |
40,95 |
Bradesco Saúde |
41,85 |
Cassi |
17,20 |
Conforme o Acordo de Acionistas, as deliberações societárias e a aprovação de novos investimentos requerem a maioria
de aprovação pelos acionistas; consequentemente, a CBGS foi classificada como uma controlada em conjunto (
joint
venture) e suas demonstrações financeiras foram contabilizadas pela Sociedade pelo método de consolidação proporcional,
conforme recomendado pelo IAS 31 – Participações em
Joint Ventures.
Em 16 de março de 2009, a controlada em conjunto CBGS adquiriu a totalidade das cotas representativas do capital da Prevsaúde e da Precisa, conforme apresentado a seguir:
|
Prevsaúde |
Precisa |
|
|
|
Ativos líquidos adquiridos |
1.628 |
(2.381) |
Preço total de compra considerado |
9.000 |
1.000 |
Ágio |
7.372 |
3.381 |
|
|
|
A Prevsaúde presta serviço de benefício farmacêutico, voltado para o atendimento de clientes corporativos, planos de saúde, clientes públicos e grandes laboratórios. A Empresa administra a relação dos funcionários de seus clientes com as farmácias, os médicos e a própria empresa contratante.
A Precisa é uma "farmácia" voltada para atender aos clientes da Prevsaúde, com foco principal nos pacientes crônicos. Ela é responsável pela entrega de medicamentos de administração recorrente aos clientes da Prevsaúde com doenças crônicas, como diabetes, câncer, problemas cardíacos e de pressão. Permite monitorar a entrega e o consumo do medicamento, aumentando a efetividade do tratamento.
Essas aquisições estão em linha com a estratégia da Sociedade, de expansão dos negócios no segmento de saúde.
Em novembro de 2009, a controlada direta CBGS Ltda. foi incorporada pela controlada indireta CBGS e em 1º de dezembro de 2009 a CBGS foi incorporada pela Orizon. Como resultado das incorporações, todas as operações das incorporadas foram transferidas para as incorporadoras que sucederão as incorporadas em todos os seus bens, direitos e obrigações, a título universal e para todos os fins de direito, sem qualquer solução de continuidade, com a consequente extinção das incorporadas.