A Brasil Telecom entende que o gerenciamento dos riscos é parte fundamental das boas práticas de governança corporativa. O objetivo é a preservação da integridade do negócio, dos ativos materiais e financeiros. O Modelo de Governança para Gestão de Riscos Corporativos sustenta-se nos seguintes pilares:
MONITORAMENTO DOS FATORES DE RISCO
Risco estratégico
A tendência da substituição parcial do tráfego da rede fixa para a telefonia móvel é uma realidade que está sendo devidamente considerada pela Brasil Telecom. Para mitigar esse risco, a Companhia definiu, como um dos pilares de sua estratégia empresarial, o desenvolvimento de novas avenidas de crescimento, tendo como ação principal a aceleração do crescimento das receitas de telefonia móvel e transmissão de dados.
Risco Financeiro e de Mercado
As operações de empréstimos e financiamentos da Brasil Telecom estão sujeitas a riscos de mercado, ou seja, a flutuações de taxas de juros, inflação e câmbio, que são constantemente monitoradas pela Companhia.
Para minimizar o risco cambial, a Brasil Telecom contratou operações de hedge junto a instituições financeiras, sendo que 3,6% do endividamento total estava exposto à variação cambial. Em relação às aplicações financeiras, a Brasil Telecom busca o conservadorismo em suas opções de investimentos. As aplicações são mantidas em fundos de investimento financeiro (FIF’s) e aplicações em carteira própria em títulos privados (CDB’s) emitidos por instituições financeiras de primeira linha, títulos públicos federais, títulos soberanos emitidos por governos com excelente risco de crédito e operações de overnight, lastreadas em títulos emitidos por instituições financeiras no exterior, com baixo riscode crédito. As carteiras dos FIF´s são constituídas principalmente por títulos públicos federais e CDB’s emitidos por instituições financeiras de primeira linha. A exposição a riscos de mercado é monitorada diariamente através da metodologia VaR (Value at Risk), que expressa a quantificação do risco de perda nesses investimentos.
Risco Operacional
Com o intuito de proteger seu patrimônio, a Brasil Telecom contra seguros específicos como o Seguro de Riscos Operacionais e Lucros Cessantes. O Seguro
de Riscos Operacionais cobre todos os bens contra danos materiais ocasionados por incêndio, raio, explosão, vendaval, roubo, alagamento e inundação. Para garantir a total reposição dos seus ativos, a Companhia atualiza mensalmente as quantidades de linhas instaladas por filial e seusrespectivos valores. Os prejuízos resultantes da interrupção ou da perturbação do giro do negócio
causados por eventual sinistro de danos materiais estão cobertos na apólice de Lucros Cessantes.
A responsabilidade civil de administradores, conselheirose diretores da Brasil Telecom está segurada na apólice de D & O – Directors and Officers (Diretores e Executivos), contratada pela Brasil Telecom Participações S.A., que indeniza terceiros até o limite máximo da importância segurada, caso seja comprovada alguma falha na gestão.
Risco Regulatório
A Brasil Telecom atua segundo os contratos de concessão e termos de autorização firmados com ANATEL e sob os dispositivos legais e regulamentares, gerais e específicos para o setor. Qualquer alteração nas regras inicialmente estabelecidas pode afetar o negócio. Por conta disso, a Companhia acompanha a evolução da regulamentação do setor, de forma a minimizar qualquer risco regulatório.
Supervisão Sistemática das Fundações de Previdência Complementar
A Brasil Telecom supervisionou de forma sistemática as Fundações de Previdência Complementar que patrocina. Esta iniciativa, além de atender ao seu dever legal, contribui para a implementação de melhores práticas de governança nessas Fundações. Foi constituído um Comitê de Supervisão formado pelos Conselheiros que representam o Grupo Brasil Telecom, promovendo o intercâmbio e a transferência de conhecimento entre as Fundações e a Patrocinadora.
AUDITORIA
Auditoria Interna
Avaliação do ambiente de controle
O foco da Auditoria Interna da Brasil Telecom é preventivo, portanto tem o objetivo de antecipar ocorrências e alertar a Administração. Avaliações e relatos sobre processos e gerenciamento de riscos da organização, recomendando melhorias na adequação e eficácia do modelo de gerenciamento de riscos, são desenvolvidos periodicamente.
Os procedimentos de avaliação estão em conformidade com COSO, COBIT, Auditing Standards do PCAOB e padrões do The Institute of Internal Auditors. O Control Self Assessment é um dos mecanismos utilizados para facilitar que processos com ciclos de auditagem maiores possam ser cobertos dentro do próprio exercício, de forma a facilitar o monitoramento dos riscos envolvidos.
Neste ambiente de profunda avaliação e monitoramento de processos, riscos e controles, foi possível obter a Certificação SOx nas demonstrações financeiras do exercício de 2006, divulgadas em 2007.
Independência, regulamentação e relacionamento
A independência da Auditoria Interna está formalizada no estatuto da Companhia, que vincula a área hierarquicamente ao Conselho de Administração. Missão, independência, objetividade, escopo, responsabilidades, autoridade, apresentação de resultados, normas da função da Auditoria Interna e principais procedimentos da atividade estão descritos no Regulamento de Atuação da Auditoria Interna (Charter), em conformidade com as Normas e padrões do The Institute of Internal Auditors.
Na estrutura de relacionamento, é realizado o acompanhamento direto das recomendações de auditoria externa. No ambiente interno, faz parte do processo a discussão prévia com os gestores dos processos, sendo as ações mitigadoras informadas à Diretoria, ao Comitê de Processos e Riscos, ao Conselho Fiscal e ao Conselho de Administração.
Auditoria Externa
Nos termos da Instrução CVM no 381/03, a Brasil Telecom Participações S.A. tem como procedimento submeter os honorários e os tipos de serviços a serem prestados por seus auditores independentes à aprovação do Conselho de Administração da Companhia, ouvido o Conselho Fiscal.
A política de contratação adotada atende aos princípios que preservam a independência do auditor, de acordo com critérios internacionalmente aceitos: o auditor não deve auditar o seu próprio trabalho nem exercer funções gerenciais para o seu cliente ou promover os interesses deste.
Durante o exercício de 2007, a Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes foi contratada para outros trabalhos não diretamente vinculados à auditoria das demonstrações financeiras. O valor total dos honorários destes serviços foi inferior a 5% dos honorários relativos aos serviços de auditoria externa.