O modelo adotado pelas empresas participantes do setor de cartões de pagamento no Brasil é o de associação, no qual as bandeiras, as adquirentes e os emissores, cada um com papéis específicos, atuam de forma integrada sob as regras estabelecidas pelas bandeiras. Nesse modelo, as adquirentes, como a Cielo, detêm a licença de uso das marcas das bandeiras e são responsáveis pelo credenciamento dos estabelecimentos, como também por captura, transmissão, processamento e liquidação financeira das transações.
Desse modo, os participantes do setor de cartões de pagamento no mercado brasileiro podem ser categorizados conforme demonstrado abaixo:
Bandeiras
As bandeiras estabelecem e administram as regras gerais de organização e funcionamento do sistema de cartões de pagamento e são as garantidoras finais da liquidação financeira das transações junto aos estabelecimentos. Pela prestação de tais serviços, as bandeiras cobram uma taxa de administração, com lastro nas transações realizadas nos estabelecimentos, das adquirentes representantes de sua marca.
Adquirentes
As adquirentes, como a Cielo, são responsáveis pelo credenciamento dos estabelecimentos, pela captura, transmissão, processamento e liquidação financeira das transações e garantem essa liquidação caso o emissor sofra intervenção do Banco Central. Como regra, as adquirentes cobram uma taxa de administração dos estabelecimentos pela prestação dos serviços de captura, transmissão, processamento e liquidação das transações realizadas com cartões de crédito e de débito. Na maioria dos casos, a taxa de administração é calculada mediante a aplicação de um percentual negociado com os estabelecimentos incidente sobre o valor da transação no estabelecimento.
As adquirentes são proprietárias de equipamentos, como POS
fixo e POS móvel. As adquirentes, na maioria dos casos, alugam os equipamentos aos estabelecimentos, cobrando desses um aluguel fixado de acordo com a tecnologia de cada tipo de equipamento, o ramo de atividade e a localidade do estabelecimento. Alguns estabelecimentos, como grandes lojas e supermercados, possuem seus próprios equipamentos de captura.
As adquirentes também oferecem o serviço de antecipação de recebíveis à sua rede de estabelecimentos. Nessas operações, os estabelecimentos solicitam ao adquirente o recebimento correspondente às transações realizadas com cartões de crédito antes do período negociado e contratado com cada um. Os estabelecimentos que contratam este serviço pagam uma taxa de desconto, calculada com base no valor antecipado.
As adquirentes podem ainda oferecer aos estabelecimentos serviços adicionais relativos à captura de transações de cartões, como, por exemplo, serviços vinculados às transações com cartões
Private Label realizadas nos próprios estabelecimentos emissores. Para usufruir desses serviços, os estabelecimentos
via de regra pagam às adquirentes tarifas estipuladas de acordo com o tipo de serviço prestado.
Estabelecimentos
Os estabelecimentos são os fornecedores de bens e serviços credenciados pelas adquirentes para aceitar cartões de crédito
e de débito como meio de pagamento.
Portadores
Os portadores são os detentores dos cartões concedidos pelos emissores, usuários e/ou consumidores de produtos e serviços.
Emissores
Os emissores concedem crédito aos portadores para utilização de cartões de crédito no Brasil e/ou no exterior e efetuam a cobrança dos valores gastos pelos portadores. Os emissores assumem o risco de crédito dos portadores perante as adquirentes e garantem o pagamento às mesmas. Para tanto, os emissores cobram dos adquirentes uma taxa de intercâmbio que consiste na parcela da taxa de administração recebida dos estabelecimentos que é repassada aos emissores, como remuneração pela aprovação das transações realizadas com os cartões de sua emissão. A taxa de intercâmbio é determinada geralmente pelas bandeiras de acordo com o tipo de cartão utilizado na transação e do segmento do estabelecimento em que a transação foi realizada.
O ano de 2009 iniciou-se imerso em uma das maiores crises financeiras globais de que se tem notícia desde a grande depressão de 1929. Diante da enorme perda de riqueza financeira e não financeira do setor privado, em especial nos países desenvolvidos, os esforços das autoridades monetárias mundiais para injetar liquidez nos mercados de crédito não foram suficientes para reduzir incertezas e permitir uma volta à normalidade. Esse cenário negativo afetou expectativas e ocasionou deterioração dos mercados de trabalho, retração dos investimentos e queda do consumo em todas as economias.
Apesar dos bons fundamentos de sua economia antes da crise, o Brasil não passou incólume ao brusco encolhimento do crédito internacional e à rápida retração dos mercados consumidores de suas exportações. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o PIB registrou uma queda de 0,2% em 2009, enquanto, antes da crise (setembro de 2008), crescia 6,6% ao ano.
Para conter o impacto interno da crise mundial, as autoridades econômicas brasileiras optaram por amenizar a queda do consumo por meio do aumento do crédito ao consumidor e do crédito à habitação realizado pelos bancos controlados pelo Governo, da redução de impostos sobre bens de consumo e, também, pela redução da taxa básica de juros, já que, com a crise, a inflação passou a indicar tendência de queda.
As operações de crédito do sistema financeiro aumentaram cerca de 19% sua participação no PIB, as intituições públicas contribuíram com mais de 60% desse aumento, segundo dados do Banco Central do Brasil. Em termos absolutos, o crédito do setor privado a pessoas físicas cresceu 16,2%, no mesmo período e o crédito do setor público à habitação, 27,5%. Enquanto isso, o crédito público ao setor industrial ficou praticamente estagnado no período (+ 0,3%, segundo o Banco Central) e o investimento, que crescia a uma taxa anual de 16,9% no terceiro trimestre de 2008, encerrou 2009 com uma queda de 10,2% (taxa anual), segundo o IBGE.
No âmbito da renúncia fiscal, o governo reduziu ou eliminou temporariamente alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para produtos de consumo — no caso dos carros populares, por exemplo, a alíquota de 7% foi reduzida temporariamente a zero —, diminuiu a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras para empréstimos a pessoas físicas e alterou a tabela do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de modo a favorecer o contribuinte com uma transferência estimada em R$ 4,9 bilhões ao longo de 2009.
A taxa Selic passou de 13,66% a.a. ao final de 2008 para 8,65% a.a. ao fim de 2009, enquanto a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Ampliado (IPC-A), acumulou 3,9% em 2009, contra 5,9% em 2008, de acordo com dados do Banco Central e do IBGE.
Como o epicentro da crise foi a economia norte-americana, o dólar sofreu fortes desvalorizações em todos os mercados do mundo, inclusive no Brasil, onde perdeu um quarto do seu valor em relação ao real (a cotação do dólar comercial para venda passou de R$ 2,333 em dezembro de 2008 para R$ 1,743
em dezembro de 2009, com uma queda de 25,3%).
Para as exportações brasileiras, já retraídas com a recessão dos mercados mundiais (exceto China e Índia, que apenas passaram a crescer menos), isso criou dificuldades adicionais e houve uma queda de 22% do valor exportado, segundo dados do Banco Central. Essa queda não chegou a comprometer a balança comercial em 2009, uma vez que, com a internação da crise, as importações sofreram uma queda de 25% no ano, pelo mesmo critério, e o saldo comercial manteve-se em patamar idêntico ao de um ano atrás (US$ 26,5 bilhões).
Contudo, a saída mais rápida da crise passou a preocupar as autoridades econômicas que, antevendo uma recuperação das importações antes que as exportações voltassem a ganhar fôlego, decidiram ampliar o alcance do regime de drawback, mediante a isenção de impostos na importação de insumos de produtos de exportação.
Para os setores ligados diretamente ao consumo, ainda que do lado das exportações o desempenho tenha sido negativo, as vendas no mercado interno foram boas. A indústria automobilística, por exemplo, amargou uma queda de 40,5% em suas vendas para o exterior, mas registrou um recorde histórico de 3,14 milhões de veículos vendidos no mercado interno em 2009, com crescimento de 11% sobre 2008, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
O Indicador do Nível de Atividade (INA) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), que mede o nível de atividade da economia paulista, mostra que, apesar da profundidade da crise (queda de 32,4% do índice mensal entre outubro de 2008 e fevereiro de 2009), a recuperação tem
sido rápida e chegou-se a dezembro de 2009 com um valor apenas 4,6% abaixo do valor de dezembro de 2008. Todavia,
no acumulado do ano, a queda foi de 11,6% em relação a 2008. O INA é composto principalmente por nível de utilização da capacidade instalada, nível médio de horas trabalhadas por empregado e vendas reais dos meses de referência e anterior.
Pesquisa realizada ao final do ano pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre intenções de investimentos mostra que, depois de um ano de forte retração do investimento na indústria, vários setores importantes têm intenção de voltar a investir em 2010,
o que poderá abrir maior espaço para a recuperação.
(milhões)
Fonte: ABECS
(milhões)
Fonte: ABECS
(milhões)
Fonte: ABECS
Apesar da queda do PIB, ligada mais diretamente à queda da
produção industrial do setor exportador, o consumo e o comércio
varejista, mesmo com os percalços do início do ano, encerraram
2009 com crescimento suficiente para que o volume financeiro de
transações com cartões de crédito e débito aumentasse 18% no ano.
Segundo a ABECS, o número total de cartões de crédito e débito
cresceu 10% em relação a 2008 e o número de transações com
cartões aumentou 15%.
Há várias razões, algumas estruturais, para justificar esse crescimento.
O relativamente bom desempenho do comércio varejista, insuflado
pelas medidas governamentais de incentivo ao consumo, é apenas
uma delas.
Já há algum tempo, tem havido crescimento de renda das classes
C e D, que resulta simultaneamente em maior consumo desta
categoria e maior uso do cartão como meio de pagamento por
seus integrantes.
Há, também, a presença de uma tendência secular de substituição
do cheque e do dinheiro vivo pelo cartão de crédito e débito, mais
seguro e com elevada aceitação. Essa tendência é mundial, mas o
Brasil ainda corre atrás, não só de países do primeiro mundo, mas
também de várias nações emergentes. Há também uma política
agressiva de
marketing por parte dos participantes do setor que
contribui para disseminar o uso do cartão.
Os gráficos ao lado destacam o crescimento mensal do número
de transações e do faturamento com cartões ao longo de 2009
e neles percebe-se o acentuado avanço ocorrido nos dois
últimos meses do ano.
Em termos de transações, houve maior crescimento dos cartões
de crédito (16%), seguidos de cartões de débito (15%) e cartões
de rede e loja (14%). Em faturamento, o maior crescimento foi de
cartões de débito (20%), seguidos de cartões de crédito (19%) e
cartões de rede e loja (12%).
O quadro seguinte apresenta o
ticket médio e o gasto médio por tipo
de cartão, considerando a média do ano de 2009 e somente o mês
de dezembro. Nele percebe-se que ambas variáveis apresentaram
aumentos em 2009 e que esses aumentos foram mais acentuados
no final do ano. Somente cartões de rede e loja registraram
diminuição do gasto médio por cartão. Para esta variável, os cartões
de crédito e débito apresentaram crescimento significativo, tendo em
vista a conjuntura macroeconômica.
Mercado brasileiro de cartões – 2009
|
+9%
Gasto médio
por cartão
em 2009
|
Dados setoriais (ABECS) |
ano de 2009 R$ % cresc.
|
dezembro de 2009 R$ % cresc.*
|
Ticket médio: |
Total |
73 |
3% |
78 |
5% |
Crédito |
100 |
3% |
112 |
5% |
Débito |
53 |
3% |
58 |
4% |
Rede e loja |
52 |
0% |
53 |
3% |
Gasto médio por cartão: |
Total |
820 |
6% |
92 |
9% |
Crédito |
1.952 |
4% |
212 |
12% |
Débito |
573 |
12% |
69 |
11% |
Rede e loja |
320 |
-3% |
36 |
-1% |
Foram credenciados mais 298 mil estabelecimentos comerciais
em 2009, o que representa um crescimento de 21%. O número
de estabelecimentos ativos aumentou 14%, tanto os ativos em
180 quanto os em 60 dias. E o número de equipamentos POS
cresceu 20%.
A quantidade total de transações foi 16,1% maior e o volume
financeiro total, 21,9%. O bom desempenho operacional está
atrelado aos bons desempenhos dos setores de cartões e
de comércio varejista, mas também é resultado do esforço
da empresa para ampliar sua presença de mercado com o
lançamento de produtos adequados a segmentos específicos.
O quadro seguinte apresenta a evolução dos principais
indicadores operacionais da Cielo. Considerando o volume
financeiro, houve maior crescimento das operações com
cartões de débito (22,4%) do que com cartões de crédito
(21,5%), embora a diferença seja pequena e os cartões de
débito representem 37% do volume total, contra 63% dos
cartões de crédito.
Para realizar o credenciamento e, principalmente, as
operações de captura, transmissão, processamento e
liquidação financeira das transações, a empresa necessita
garantir que equipamentos e sistemas de tecnologia da
informação, redes e
datacenters mantenham a continuidade
dessas operações, sem qualquer interrupção.
A Cielo dispõe de tecnologia de ponta, tanto para vendedores
de feiras livres, engraxates e microempresários, quanto para
grandes redes varejistas. Suas operações cobrem a quase
totalidade do território nacional e, mesmo com o crescimento
acelerado do mercado de cartões durante o Natal de 2009,
obteve 100% de disponibilidade de rede, processando quase
dois milhões de transações em uma única hora, um
verdadeiro recorde.
Seus equipamentos POS são cada vez mais "centrais
inteligentes de serviços" e já estão prontos para operar
em um sistema multibandeira.
No início de 2010, a Cielo realizou uma grande conquista
com a certificação do seu Padrão de Segurança de Dados
(Data Security Standard ou DSS) pelo Payment Card Industry
Council (PCI Council), a mais importante da indústria mundial
de cartões. Trata-se de um padrão de segurança definido pelas
maiores bandeiras internacionais, cujo objetivo é evitar fraudes
elevando o nível de segurança na indústria de pagamentos
eletrônicos. Na prática, a conquista do padrão
PCI DSS significa maior proteção para os portadores de
cartões, estabelecimentos comerciais e bancos emissores,
o que torna toda a indústria ainda mais confiável e menos suscetível ao vazamento de dados. Para obter tal certificação,
a Cielo precisou atender a uma série de exigências, fazer
adaptações em sete sítios onde nossos sistemas estão
localizados e adequar 11 mil processos internos. O trabalho
levou um ano e meio para ser concluído e envolveu
investimentos em equipamentos, com a atualização do seu
parque de POS (o mais moderno do País), em sistemas de alta
tecnologia e em treinamento de mais de três mil pessoas. A
certificação da Cielo foi a maior concedida na América Latina
pelo PCI Council.
Indicadores operacionais – I
(milhares)
|
+21%
Base de
estabelecimentos
comerciais
|
|
2008 |
2009 |
Δ 09/08 |
Total de estabelecimentos comerciais credenciados (ECs) |
1.408 |
1.706 |
21% |
ECs ativos em 180 dias |
1.055 |
1.207 |
14% |
ECs ativos em 60 dias |
996 |
1.133 |
14% |
Número total de POS |
1.362 |
1.630 |
20% |
Indicadores operacionais – II
|
+22%
Base de
estabelecimentos
comerciais
|
|
2008 |
2009 |
Δ 09/08 |
Cartões de crédito e de débito |
|
|
|
Volume financeiro de transações (R$ milhões)
|
175.552 |
213.958 |
21,90% |
Quantidade de transações (milhões)
|
2952 |
3.427 |
16,10% |
Taxa líquida de desconto (bps)
|
124 |
124 |
0 |
Cartões de crédito |
|
|
|
Volume financeiro de transações (R$ milhões) |
110.897 |
134.792 |
21,50% |
Quantidade de transações (milhões) |
1.720 |
2.003 |
16,50% |
Taxa líquida de desconto (bps) |
150 |
149 |
-1 |
Cartões de débito |
|
|
|
Volume financeiro de transações (R$ milhões) |
64.655 |
79.166 |
22,40% |
Quantidade de transações (milhões) |
1.232 |
1.424 |
15,50% |
Taxa líquida de desconto (bps) |
80 |
81 |
1 |